Vai importar? É importante antes ter um controle adequado, para que sua operação não traga prejuízos para sua empresa!
Reuni as 5 melhores dicas sobre importação! Confira a seguir!
1. Verifique a sua documentação
O processo de importação é todo ele fiscalizado pela Receita Federal. Caso alguma irregularidade seja identificada, haverá penalização! Por isso, a documentação é parte fundamental, e arrisco afirmar, a parte mais importante do processo. Por isso, ela deve ser conferida ANTES do embarque da mercadoria, de preferência por profissional competente e habilitado para isso, que é o despachante aduaneiro.
Os principais documentos de importação, emitidos através do SISCOMEX através de um despachante aduaneiro, são:
- Licenciamento de Importação (LI) ou Licenciamento Simplificado de Importação (LSI);
- Declaração de Importação (DI) ou Declaração Simplificada de Importação (DSI);
- Retificação de Declaração de Importação; e
- Comprovante de Importação (CI).
2. Confira se a sua mercadoria exige anuência de LI
A LI é usada somente nos processos de importação. E nem todas as mercadorias exigem a sua utilização, mas em certos casos, ela é exigida e funciona como uma espécie de autorização. Portanto, é de suma importância ter o conhecimento se o produto que você irá importar, necessita desta anuência. Para isto, basta informar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) ao despachante aduaneiro que fará a consulta necessária.
Veja, é importante destacar que sempre que existir a necessidade de LI, é necessário entrar em contato com o despachante aduaneiro, que fará o registro da LI e cuidará de todo o trâmite até o deferimento da LI através dos órgãos anuentes e competentes. Caso isso não seja feita de forma correta e técnica, há inclusive risco de perder a carga quando da sua chegada.
Neste caso estou falando de LI pré-embarque. Lembrando que pode ser necessária ainda a LI pós-embarque quando a mercadoria chegar ao seu destino.
3. Verifique o limite de RADAR
Esta dica é importantíssima! Para importar ou exportar, sua empresa deverá estar habilitada no sistema da Receita Federal (RF) que chamamos de Radar/SISCOMEX (Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).
Ou seja, para receber a LI ou importar seu produto, é necessário antes de tudo, estar habilitado no RADAR.
Existem diferentes tipos de RADAR, são eles:
- Para microempreendendor (US$ 50 mil por semestre);
- Express (para PMEs, US$ 50 mil por semestre e é a mais fácil de ser obtida, pois possui menos pré-requisitos);
- Limitado (para empresas que estão começando a importar, US$ 150 mil por semestre); e
- Ilimitado (para empresas ativas e atuantes no Comércio Exterior, mais de US$ 150 mil por semestre).
4. Obtenha a NCM adequada do produto
Toda mercadoria possui um código NCM. E este código padroniza os produtos conforme os regulamentos que vigoram nos países e seus blocos comerciais. É portanto uma classificação fiscal.
O Brasil utiliza o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), classificando assim os produtos de acordo com sua origem, material base de produção, finalidade e outros critérios.
5. Verifique a melhor logística para receber seu produto no Brasil
Existem várias modalidades de transporte e modais para chegada de uma mercadoria ao Brasil. Por exemplo, produtos que exigem LI, não podem ser enviados pelos Correios, assim também se o produto estiver sujeito a controle antidumping (controle aduaneiro que combate a exportação de produtos ao Brasil com preços inferiores aos que são aplicados aqui no país). Como eu sempre digo, cada caso é um caso!
Há também diversos tipos de fretes, valores e condições. Vale a pena verificar ainda a questão do seguro internacional da carga também. Também é importante acompanhar o embarque da mercadoria, evitando assim que ela chegue sem problemas ao Brasil.
E por fim, há ainda a etapa do desembaraço aduaneiro de importação junto a Receita Federal, processo técnico e complexo que exige a expertise do despachante aduaneiro.
Nós da HJ Global podemos lhe oferecer a melhor assessoria e consultoria nestas 5 etapas.
Temos um time altamente qualificado e apaixonado por Comércio Exterior! Entre em contato conosco através do telefone (41) 3376-9646 e otimize seus processos de importação e seus custos logísticos. Teremos o mais prazer em tornar seus embarques um projeto de SUCESSO!
Luciane Janzen Dyck ([email protected])
Despachante Aduaneira e Advogada especialista em Direito Aduaneiro da HJ Global